{"id":947,"date":"2021-01-18T17:04:45","date_gmt":"2021-01-18T17:04:45","guid":{"rendered":"http:\/\/imrecobros.com\/?page_id=947"},"modified":"2025-07-10T18:09:02","modified_gmt":"2025-07-10T16:09:02","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/imrecobros.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"
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AVISO LEGAL \n<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/p>\n

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o regulamentado no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de junho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), s\u00e3o fornecidos abaixo os dados necess\u00e1rios do titular da informa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

La empresa que gestiona los servicios y el dominio web es IMRECOBROS, S.L.  con CIF B02886497, con domicilio social en C\/ Major, 13 primer, 17220 Sant Feliu de Gu\u00edxols (Girona), tel\u00e9fono 93 595 46 44, direcci\u00f3n de correo electr\u00f3nico info@imrecobros.com, inscrita en el Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 47557, Folio 137, Hoja B-555522, Inscripci\u00f3n 1\u00aa.<\/span><\/p>\n

USU\u00c1RIOS<\/span><\/b><\/p>\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste website atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, e como tal, atrav\u00e9s do referido acesso, compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as condi\u00e7\u00f5es presentes nesta p\u00e1gina do Aviso Legal, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que lhe seja aplic\u00e1vel. obrigando-o a fazer uso correto do site. O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a IMrecobros, SL ou perante terceiros pelos danos que possam ser causados pelo incumprimento da referida obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/b><\/p>\n

IMrecobros, SL reserva-se o direito de realizar unilateralmente as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conte\u00fados como os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os utilizadores de tais modifica\u00e7\u00f5es, entendendo que a publica\u00e7\u00e3o em o site \u00e9 suficiente.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a validade das condi\u00e7\u00f5es do Aviso Legal variar\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da sua exposi\u00e7\u00e3o e permanecer\u00e1 enquanto forem devidamente publicadas, at\u00e9 que sejam substitu\u00eddas por outras.<\/span><\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO SITE<\/span><\/b><\/p>\n

O objetivo destas condi\u00e7\u00f5es de uso e navega\u00e7\u00e3o \u00e9 regular a rela\u00e7\u00e3o entre o propriet\u00e1rio do site, IMrecobros, SL, como prestador do servi\u00e7o, e os usu\u00e1rios que acessam, navegam e usufruem do servi\u00e7o oferecido.<\/span><\/p>\n

www.imrecobros.com<\/a><\/span> fornece acesso gratuito e aberto a uma infinidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados, cuja propriedade pertence \u00e0 IMrecobros, SL ou aos seus licenciantes.<\/span><\/p>\n

O utilizador assume a responsabilidade pela boa utiliza\u00e7\u00e3o do portal de acordo com a Lei e as presentes condi\u00e7\u00f5es impressas no Aviso Legal, responsabilidade que se estende ao registo necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados. O referido registo implica o preenchimento do formul\u00e1rio correspondente, no qual o utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados e compromete-se a n\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es ou documenta\u00e7\u00e3o falsa, fraudulenta ou il\u00edcita. O usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realize e por qualquer dano causado \u00e0 IMrecobros, SL ou a terceiros devido \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fornecida.<\/span><\/p>\n

O usu\u00e1rio compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que <\/span>www.imrecobros.com<\/span><\/a> ofertas, de acordo com o disposto na lei e nestas condi\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Qualquer viola\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas contidas neste site (Aviso Legal, Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Cookies, bem como outros conte\u00fados que impliquem obriga\u00e7\u00f5es para o usu\u00e1rio) e em geral do ordenamento jur\u00eddico espanhol, ser\u00e1 processada pela IMrecobros, SL exercendo todos os direitos civis. e a\u00e7\u00f5es penais que lhe correspondam por lei. Neste caso, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a IMrecobros, SL ou terceiros, pelos danos que possam ser causados pelo incumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

IMrecobros, SL n\u00e3o garante que o seu site esteja em conformidade, total ou parcialmente, com as leis de outros pa\u00edses. Portanto, se o utilizador residir ou estiver domiciliado em qualquer lugar que n\u00e3o seja Espanha, e decidir aceder e\/ou navegar neste site, f\u00e1-lo-\u00e1 sob sua pr\u00f3pria responsabilidade e risco, devendo garantir que tal acesso e\/ou o a navega\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o local aplic\u00e1vel ao seu caso.<\/span><\/p>\n

OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/span><\/b><\/p>\n

Apenas a t\u00edtulo de exemplo, o utilizador compromete-se a:<\/span><\/p>\n

1\u00ba.- Fornecer com veracidade os dados fornecidos.<\/span><\/p>\n

2\u00ba.- Utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva do portal e de todos os seus conte\u00fados para fins l\u00edcitos e n\u00e3o proibidos, que n\u00e3o infrinjam a legisla\u00e7\u00e3o em vigor nem sejam prejudiciais \u00e0 IMrecobros, SL, ou a terceiros.<\/span><\/p>\n

3\u00ba.- N\u00e3o introduzir intencionalmente v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede nem realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da IMrecobros, SL, criadora do site, ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo de recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais IMrecobros, SL presta os seus servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

4.- N\u00e3o violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que represente uma viola\u00e7\u00e3o do sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados do pessoal.<\/span><\/p>\n

5\u00ba.- N\u00e3o utilize identidades falsas, nem se fa\u00e7a passar pela identidade de terceiros ao utilizar o Portal.<\/span><\/p>\n

6.- N\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o correspondentes ou isso seja legalmente permitido.<\/span><\/p>\n

7\u00ba.- N\u00e3o recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer esp\u00e9cie e comunica\u00e7\u00f5es de vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\n

8\u00ba.- N\u00e3o hiperlink <\/span>www.imrecobros.com<\/span><\/a> com qualquer outro site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/span><\/p>\n

PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/span><\/b><\/p>\n

O propriet\u00e1rio do site compromete-se a tratar os dados pessoais do utilizador de acordo com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor na mat\u00e9ria. Especificamente, compromete-se a aplicar o disposto na LO 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, e no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de abril. 27, 2016.<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais no portal, al\u00e9m do Aviso Legal, poder\u00e1 consultar a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/span><\/b><\/p>\n

IMrecobros, SL \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como de todos os seus conte\u00fados, entre outros, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, sem que se entenda que quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos tenham sido transferidos para o utilizador al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do site, e independentemente de serem ou n\u00e3o suscet\u00edveis de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer esp\u00e9cie que apare\u00e7am no site s\u00e3o propriedade da IMrecobros, SL, n\u00e3o se podendo entender que a utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso aos mesmos atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/span><\/p>\n

Em qualquer caso, IMrecobros, SL n\u00e3o assume qualquer responsabilidade relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou industrial propriedade de terceiros que sejam infringidos por terceiro ou pelo utilizador.<\/span><\/p>\n

LIGA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/b><\/p>\n

O site da IMrecobros, SL pode conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, sobre os quais n\u00e3o exerce qualquer tipo de controle. Neste sentido, IMrecobros, SL n\u00e3o pode assumir qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados que possam aparecer nas p\u00e1ginas de terceiros, nem garante a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer um dos referidos links ou hiperlinks. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas a sites de terceiros n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/span><\/p>\n

EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/span><\/b><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada por este site \u00e9 de car\u00e1cter geral e tem uma finalidade meramente informativa, n\u00e3o garantindo integralmente o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua exactid\u00e3o, integralidade, correc\u00e7\u00e3o, validade ou actualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um objectivo espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

IMrecobros, SL n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza derivados, mas n\u00e3o limitados a:<\/span><\/p>\n

\u00b7       <\/span><\/span>Erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado. IMrecobros, SL n\u00e3o garante que os conte\u00fados estejam permanentemente atualizados, nem que estejam isentos de qualquer tipo de erro. Tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o conte\u00fado atenda aos objetivos do usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u00b7       <\/span><\/span>Falta de disponibilidade do portal. IMrecobros, SL n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis danos ou preju\u00edzos causados ao utilizador em consequ\u00eancia de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que resultem na suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do site, uma vez que o funcionamento destas redes depende de terceiros .<\/span><\/p>\n

\u00b7       <\/span><\/span>Presen\u00e7a de v\u00edrus ou programas maliciosos ou nocivos nos conte\u00fados que possam alterar os sistemas inform\u00e1ticos, os documentos eletr\u00f3nicos ou os dados dos utilizadores, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar. \u00c9 da responsabilidade do utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas que o protejam contra programas inform\u00e1ticos nocivos.<\/span><\/p>\n

LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre IMrecobros, SL, titular do site, e o utilizador, reger-se-\u00e3o pela normativa espanhola em vigor e a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer poss\u00edvel lit\u00edgio que possa surgir estar\u00e1 sujeita aos Tribunais e Tribunais da cidade de Barcelona.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL DATOS IDENTIFICATIVOS En cumplimiento del deber de informaci\u00f3n regulado en el art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002, de 11 de junio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico (LSSICE), a continuaci\u00f3n se facilitan los datos necesarios del titular de la p\u00e1gina web: La empresa que gestiona los servicios …<\/p>\n

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