AVISO LEGAL

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A empresa que gere os serviços e o domínio web é IMRECOBROS, SL com CIF B02886497, com sede em C/ Comtes de Bell-lloc, 135, 08014 Barcelona, telefone 93 595 46 44, endereço de e-mail info@imrecobros. com , registrado no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 47557, Fólio 137, Folha B-555522, Registro 1º.

USUÁRIOS

O acesso e utilização deste website atribui a condição de UTILIZADOR, e como tal, através do referido acesso, compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as condições presentes nesta página do Aviso Legal, bem como qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável. obrigando-o a fazer uso correto do site. O utilizador será responsável perante a IMrecobros, SL ou perante terceiros pelos danos que possam ser causados pelo incumprimento da referida obrigação.

MODIFICAÇÕES

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Da mesma forma, a validade das condições do Aviso Legal variará em função da sua exposição e permanecerá enquanto forem devidamente publicadas, até que sejam substituídas por outras.

CONDIÇÕES DE USO DO SITE

O objetivo destas condições de uso e navegação é regular a relação entre o proprietário do site, IMrecobros, SL, como prestador do serviço, e os usuários que acessam, navegam e usufruem do serviço oferecido.

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O utilizador assume a responsabilidade pela boa utilização do portal de acordo com a Lei e as presentes condições impressas no Aviso Legal, responsabilidade que se estende ao registo necessário para aceder a determinados serviços e conteúdos disponibilizados. O referido registo implica o preenchimento do formulário correspondente, no qual o utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados e compromete-se a não fornecer informações ou documentação falsa, fraudulenta ou ilícita. O usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que realize e por qualquer dano causado à IMrecobros, SL ou a terceiros devido à informação fornecida.

O usuário compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que www.imrecobros.com ofertas, de acordo com o disposto na lei e nestas condições.

Qualquer violação das cláusulas contidas neste site (Aviso Legal, Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como outros conteúdos que impliquem obrigações para o usuário) e em geral do ordenamento jurídico espanhol, será processada pela IMrecobros, SL exercendo todos os direitos civis. e ações penais que lhe correspondam por lei. Neste caso, o utilizador será responsável perante a IMrecobros, SL ou terceiros, pelos danos que possam ser causados pelo incumprimento destas obrigações.

IMrecobros, SL não garante que o seu site esteja em conformidade, total ou parcialmente, com as leis de outros países. Portanto, se o utilizador residir ou estiver domiciliado em qualquer lugar que não seja Espanha, e decidir aceder e/ou navegar neste site, fá-lo-á sob sua própria responsabilidade e risco, devendo garantir que tal acesso e/ou o a navegação está em conformidade com a legislação local aplicável ao seu caso.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Apenas a título de exemplo, o utilizador compromete-se a:

1º.- Fornecer com veracidade os dados fornecidos.

2º.- Utilização exclusiva do portal e de todos os seus conteúdos para fins lícitos e não proibidos, que não infrinjam a legislação em vigor nem sejam prejudiciais à IMrecobros, SL, ou a terceiros.

3º.- Não introduzir intencionalmente vírus informáticos na rede nem realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos sistemas físicos e lógicos da IMrecobros, SL, criadora do site, ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais IMrecobros, SL presta os seus serviços.

4.- Não violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que represente uma violação do sigilo das comunicações e da legislação sobre proteção de dados do pessoal.

5º.- Não utilize identidades falsas, nem se faça passar pela identidade de terceiros ao utilizar o Portal.

6.- Não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos de exploração correspondentes ou isso seja legalmente permitido.

7º.- Não recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer espécie e comunicações de vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

8º.- Não hiperlink www.imrecobros.com com qualquer outro site sem autorização prévia.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O proprietário do site compromete-se a tratar os dados pessoais do utilizador de acordo com o disposto na legislação em vigor na matéria. Especificamente, compromete-se a aplicar o disposto na LO 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de abril. 27, 2016.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no portal, além do Aviso Legal, poderá consultar a Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

IMrecobros, SL é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como de todos os seus conteúdos, entre outros, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais, bem como o seu desenho gráfico e códigos-fonte, sem que se entenda que quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos tenham sido transferidos para o utilizador além do estritamente necessário para a correta utilização do site, e independentemente de serem ou não suscetíveis de propriedade intelectual.

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As relações estabelecidas entre IMrecobros, SL, titular do site, e o utilizador, reger-se-ão pela normativa espanhola em vigor e a resolução de qualquer possível litígio que possa surgir estará sujeita aos Tribunais e Tribunais da cidade de Barcelona.